Medida é aplaudida por profissionais que atuam com esse tipo de tratamento no Brasil

Na semana passada, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que determina o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis medicinal pelas unidades de saúde estaduais que tenham convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde). A medida foi comemorada pelo segmento que já atua com este tipo de tratamento no Brasil.

A lei, proposta pelo deputado estadual Carlos Minc, havia sido aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por unanimidade. A medida ajudará os pacientes que não têm condições financeiras de arcar com os custos do tratamento.

“Estamos muito felizes com a sanção da lei estadual. É mais uma vez os representantes do povo dizendo sim para a cannabis medicinal. Mais um Estado que derruba preconceitos e quebra a barreira dessa planta. Isso traz segurança aos médicos do SUS, além de reforçar a convicção de quem já atua com cannabis no sistema privado”, afirma Joaquim Castro, sócio-fundador da Gravital, clínica focada em tratamentos à base de cannabis medicinal do Brasil, com sede no Rio de Janeiro. 

Entretanto, as famílias beneficiadas precisarão aguardar mais um pouco. Ainda não há um prazo para que a lei entre em vigor porque depende da regulamentação, que vai indicar as regras para que os medicamentos cheguem aos pacientes. A Secretaria Estadual da Saúde vai criar uma comissão técnica para discutir estes aspectos. 

“Infelizmente, mais uma vez, nem tudo é alegria. Outro Estado que produz uma Lei que tem tudo para em poucas semanas começarem as reclamações por sua pouca aplicabilidade. A Lei é cheia de pontos conflitantes. Traz definições que nem a própria Lei utiliza, como o caso de  ‘fitoterápico’, define ‘canabidiol’ de uma forma desconectada do conceito científico, menciona ‘efeitos psicoativos significativos’ sem que essa expressão tenha qualquer amparo do que isso significa. Isso tudo confundirá o Judiciário e o próprio Executivo ao tentar implementar a Lei.  De um lado, a Lei menciona que os produtos a serem distribuídos serão os já vendidos em farmácias, mas em outro ponto cita que associações deverão acompanhar a dispensação dos produtos. Isso é um Frankenstein que não poderá ser aplicado na prática”, ressalva Joaquim.

Atualmente, mais de 15 estados possuem legislações que de alguma forma buscam facilitar o acesso à cannabis medicinal ou fornecimento gratuito pelo SUS. 

Sobre a cannabis medicinal

Ainda existe muita desinformação sobre o uso medicinal da cannabis. No entanto, para além das polêmicas, o fato é que diversas pesquisas têm comprovado os benefícios da cannabis, cujas principais substâncias estão se mostrando bastante eficientes no tratamento de diversas doenças. Isso sinaliza uma contribuição significativa para a melhora da qualidade de vida de muitos pacientes, que já somam mais de 430 mil no Brasil, de acordo com dados divulgados pela Kaya Mind, startup brasileira especializada em dados e inteligência de mercado no segmento da cannabis, cânhamos e seus periféricos.

A cannabis é utilizada em tratamentos para dor crônica, inflamações, esclerose múltipla, epilepsia, inflamações, entre outras. Também auxilia e proporciona qualidade de vida aos pacientes com Alzheimer, Parkinson, ansiedade, autismo, doenças raras e síndromes, entre outras doenças.

Sobre a Gravital

Fundada no Rio de Janeiro em 2019, a Gravital é a primeira clínica focada em terapias à base de cannabis do Brasil. Possui hoje seis unidades no País: Rio de Janeiro, São Paulo, Sorocaba (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Natal (RN). Oferece consultas presenciais e a distância, através de telemedicina.

Com uma equipe multidisciplinar, atende pacientes em tratamentos de condições clínicas como insônia, doenças autoimunes, dores crônicas, fibromialgia, enxaqueca, autismo, doenças neurodegenerativas como Parkinson e Alzheimer, entre outras. Quase 8 mil consultas já foram realizadas pela rede, que tem mais de 40 médicos e mais de 12 especialidades diferentes. Possui também o Clube Gravital, primeiro serviço de saúde por assinatura focado em terapia à base de cannabis no Brasil,