Por: Paola Alexandria Magalhães, Enfermeira e PhD em Ciências pela Universidade de São Paulo – EERP/USP

Mais uma vez nos deparamos com um episódio de violência contra a mulher. Tais episódios normalmente se tornam públicos quando se tratam de pessoas famosas nacional ou internacionalmente. No entanto, infelizmente, todos os dias, mulheres sofrem com a violência doméstica e de gênero em nosso país e no mundo.

A violência contra a mulher é considerada um dos maiores problemas de saúde pública mundial, sendo qualificada como a violação de direitos humanos mais destrutiva, constante e extensa, segundo a Organização Mundial da Saúde. 

De acordo com as Nações Unidas, nas Américas, uma a cada três mulheres de 15 a 49 anos sofrem violência sexual e/ou física por parte de parceiros ou não parceiros. Ainda de acordo com este órgão, no mundo, cerca de “38% dos assassinatos de mulheres são cometidos por um parceiro íntimo do sexo masculino” (ONU).

Em um estudo desenvolvido pela London School of Hygiene and Tropical Medicine e colaboradores, no qual foram analisados dados de cerca de 80 países, constatou-se que praticamente 30% de todas as mulheres do mundo que já estiveram em algum tipo de relacionamentos sofreram violência física, psicológica e/ou sexual por parte do parceiro. A Organização Mundial da Saúde também traz dados de que cerca de “7% das mulheres em todo o mundo relatam terem sidos assediadas sexualmente por terceiros”, apesar de sabermos que tais dados muitas vezes são subnotificados. 

No Brasil, em 2021, no que se refere à violência letal, 1.319 mulheres foram vítimas de feminicídio e, 56.098 estupros foram evidenciados apenas no gênero feminino.

A definição de violência contra a mulher, pelas Nações Unidas, é considerada como “qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada”.  

Dessa forma, segundo o Ministério da Saúde, a violência contra mulher é entendida como “qualquer tipo de ação danosa física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral cometida pelo fato do alvo ser uma mulher”.

De acordo com Milka de Oliveira Rezende, do Brasil Escola, a violência contra a mulher se origina da desigualdade de gênero, ou seja, se dá a partir da “construção desigual do lugar das mulheres e dos homens nas mais diversas sociedades”. Por muito tempo, as mulheres foram vistas como propriedade particular, presa ao ambiente e afazeres domésticos. 

Além disso, na maioria das vezes as situações de violência contra a mulher estão veladas por meio de falas e comportamentos machistas tais como piadas, apelidos, não poder usar determinadas roupas, ser alvo de assédio nas ruas, o que desencadeiam ações como o feminicídio, por exemplo. Ainda nos deparamos com falas de que a “mulher provocou”, ou seja, a mulher agredida é vista como culpada pela violência que sofreu, seja ela psicológica, verbal ou física.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 traz que “todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa”. Assim, nos últimos anos, esforços internacionais vêm sendo efetuados com o intuito de erradicar toda e qualquer forma de violência contra mulher, que advém do machismo estrutural. Apesar de sabermos que a violência pode ocorrer em ambos os sexos, o grupo mais afetado são as mulheres, ou seja, há violência de gênero devido às desigualdades sociais e de poder nas sociedades, em geral.

Para reforçar a ideia da luta contra a violência contra a mulher, a Organização Mundial da Saúde juntamente com a organização Pan-Americana da Saúde lançou o “Dia Laranja”, no qual todo dia 25 de cada mês, se veste laranja para aderir à campanha global “Una-se Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. Segundo site da Organização mundial da Saúde “essa cor, brilhante e otimista, foi escolhida para representar um futuro livre de agressões contra mulheres e meninas”.

Devemos nos unir enquanto sociedade, a nível mundial a fim de denunciar e combater todo e qualquer tipo de preconceito, violência e violação de liberdade de expressão da mulher. Ainda me pergunto: até quando sofreremos por sermos mulheres?

Em suma, o quadro aqui exposto serve de alerta à sociedade brasileira de que a violência, em suas diferentes formas, segue como um dos principais obstáculos ao empoderamento feminino e, mais do que celebrar o mês da mulher, precisamos de políticas públicas capazes de preservar e garantir condições básicas de vida para meninas e mulheres, livres da violência endêmica que continua a atingi-las.