Iniciativa busca a redução de sacolas plásticas no ambiente a partir de educação ambiental e incentivo financeiro aos municípios fluminenses

Nesta quarta-feira (12/7), durante cerimônia no Palácio Guanabara, na Zona Sul da capital fluminense, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) lançou o Programa Estadual Retorna+. A iniciativa visa a redução das sacolas plásticas no meio ambiente a partir de campanhas de educação ambiental e incentivo financeiro aos municípios que integrarem o programa, por meio do ICMS Ecológico.

Com a iniciativa, o estado espera que, até 2030, as sacolas disponíveis ao consumidor nos supermercados e comércio varejista, com mais de 10 funcionários, deverão ser compostas com ao menos 30% de material reciclado.

“Este lançamento representa um grande avanço na agenda ambiental fluminense, uma vez que estimula a construção de cidades e comunidades sustentáveis, além de assegurar o consumo e produção conscientes – temas consoantes com as metas globais propostas pela ONU”, explicou o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

O programa funcionará a partir da criação do Índice de Redução de Desperdício (IRD), ferramenta que servirá de métrica para identificar a redução percentual do volume anual distribuído nas redes de supermercados e comércio. O IRD deverá ser medido por município e servirá de métrica para identificar o avanço das políticas estaduais e municipais. Dessa forma, a cidade que comprovar que reduziu o quantitativo de sacolas plásticas irá pontuar para o ICMS Ecológico e poderá receber uma fatia maior desse imposto.

Após o lançamento, o órgão ambiental estadual e a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) ainda reconheceram e premiaram os municípios que se destacaram no índice de redução de resíduos de sacolas plásticas. Na premiação, que aconteceu no Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, a cidade do Rio de Janeiro liderou o ranking de consumo consciente com a redução de 88% do item, seguido de Niterói (79%), Angra dos Reis (77%), Duque de Caxias (75%) e Nova Iguaçu (71%).

O marco é resultado da implementação da Lei 8.473/19, que estabeleceu novas regras para a substituição das sacolas plásticas tradicionais por retornáveis em todo o Estado do Rio de Janeiro.