O MEC já liberou a verba de R$ 900 mil para a reconstrução do Museu Nacional, mas aguarda aprovação para ser legalizado

Através da emenda impositiva, a bancada do Estado do Rio de Janeiro, detinha disponível para o Museu Nacional, um valor de R$ 55 milhões. Devido ao contingenciamento destinado a emenda, no valor de R$ 11,9 milhões não definido pelo MEC, para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras normas, o valor caiu para R$ 43,1 milhões.

O MEC já disponibilizou o orçamento, mas aguarda aprovação do plano de trabalho enviado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desde a semana passada. O documento, que denota todo o projeto de execução, está sob análise pelo Ministério. Ao ser aprovado, será encaminhado para uma nova análise na bancada parlamentar fluminense.

Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a medida foi possível após uma realocação de recursos da pasta. “Entendemos a necessidade de resgatar parte da nossa história que, lamentavelmente, foi perdida naquele incêndio. Conseguimos remanejar o orçamento, que não está dentro da parcela contingenciada, para a continuidade da recuperação do museu”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.

O recurso, liberado em uma única parcela, será voltado apenas para o projeto executivo, e não para as obras em si. É nessa etapa que a UFRJ, por meio do museu, faz o detalhamento do plano arquitetônico e de engenharia, do cronograma e do orçamento da obra.

O montante de 2018 foi atribuído à aquisição de espaços físicos onde são feitas as atividades administrativas e laboratoriais e análise do acervo que restou depois do incêndio, além do serviço para a remoção dos escombros, da sustentação da estrutura e da cobertura provisória para evitar a exposição do prédio à chuva e ao sol.

Em uma reunião gerada na semana passada com o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, o MEC se colocou às ordens para auxiliar na interlocução com a Secretaria de Patrimônio da União, cujo objetivo é dar agilidade à liberação, em caráter definitivo, de um terreno voltado para a reconstrução do Museu Nacional.