Governo está criando novo programa para substituir o ‘Minha Casa Minha Vida’

A criação de um novo programa pelo Governo, vem para substituir o “Minha Casa Minha Vida”. Esta iniciativa tem como meta uma abordagem na qual o adjutório do programa estará conectado à doação de terrenos da União nas regiões mais centrais das cidades e ao financiamento do agregador do projeto através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de outorgar que no mesmo empreendimento existam unidades tanto comerciais quanto de serviços.

Um dos objetivos do programa é impossibilitar o que os gestores públicos opinem sobre um dos maiores problemas do ‘Minha Casa Minha Vida’: o distanciamento dos mais pobres para bairros e cidades longes de seus trabalhos. A previsão de lançamento do programa habitacional foi sugerida para a primeira quinzena de julho, quando alei do MCMV vai completar dez anos.

Outro ponto importante é a convivência entre famílias de diversas faixas de renda no mesmo empreendimento, que ainda poderá contar com vários tipos de lazer como parques, atrações turísticas, entre outros. Durante o período de “concessão” de 20 a 30 anos, o responsável pela administração do projeto durante este período ficaria por parte da própria incorporadora. Atualmente, somente na União, há cerca de 700 mil imóveis mapeados.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, as tarefas estão sendo tocadas pelo Ministério da Economia e do Desenvolvimento Regional junto com a Caixa Econômica Federal. “Estamos falando de megaempreendimentos, de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões, dentro da cidade. A gente coloca pessoas de diferentes faixas de renda, coloca espaço para comércio, geração de serviços, em vez de serem só casinhas uma do lado da outra no meio do nada”, explica.

Diogo ainda ressalta que a implementação do programa será gradual, não haverá uma substituição do dia para a noite em relação ao atual programa e “nosso slogan é devolver a cidade à população brasileira. O ‘Minha Casa Minha Vida’ fracassou miseravelmente. É uma reformulação completa.

O secretário explicou que a ideia é financiar o empreendedor para que este seja o gestor de todo o empreendimento, ao invés de financiar cada unidade. A licitação levará em consideração vários fatores, como número de unidades destinadas a pessoas de renda mais baixa, projeto arquitetônico, levando em consideração o peso variando conforme a localidade e os critérios urbanísticos das cidades, além de outros “equipamentos públicos”, como escolas, creches e parques.

Mac Cord informa que o morador com menor renda irá pagar um aluguel bem baixo e que vai funcionar como um leasing, ou seja, no fim do período reverte em propriedade e poderá ter recursos para quitação antecipada. “O que não posso é admitir uma inadimplência de 50%, como ocorre hoje na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida”. “O incorporador tem que garantir que esse megacondomínio não caia aos pedaços. É um incentivo alinhado em fazer uma coisa boa porque é ele que vai administrar”. 

Outra fonte do governo explicou que existem estudos para que este novo programa habitacional compreenda um “aluguel social”, onde o governo paga para o morador, sem que ele detenha a propriedade. Este modelo de aluguel pode beneficiar os que estão na faixa 1 e unificado com outros programas sociais. Segundo a fonte, “o objetivo é pensar no cidadão, não só no morador”, explica citando a França como exemplo. No país europeu, de acordo com as informações dadas pelo interlocutor, a maioria dos beneficiários ganha condições de deixar o aluguel social e pleitear o financiamento para o imóvel ocupado entre cinco e dez anos. 

Para esse interlocutor, a ideia é que o programa possa funcionar na forma de Parcerias Público-Privadas (PPPs), junto com as prefeituras exercendo um papel fundamental no processo de construção e funcionamento do programa. Para isso, teria que ser enviado em caráter de urgência ao Congresso Nacional, um projeto de lei que dê respaldo jurídico ao programa, em questões especiais como desapropriação de terras hoje ocupadas, em muitos casos, de forma ilegal.

Por fim, o secretário elucidou que a concessão dos terrenos da União poderá ser feita para os municípios, sugerindo a criação de Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) para receber esses pedaços de terra e fazer os projetos caminharem em suas localidades.

Os projetos de lei já existentes e em tramitação no Congresso também poderão ser utilizados afins de desapropriação de terras ocupadas ilegalmente. Nas próximas semanas, participantes do governo se reunirão com os representantes responsáveis pelo setor de construção e incorporação com o objetivo de discutir minuciosamente o modelo em estudo.