Estudantes da rede pública entre 14 e 17 anos têm até o dia 7 de junho para se candidatar

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Parlamento Juvenil, iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que permite a estudantes viverem a experiência de um deputado estadual, votando e aprovando projetos no plenário da Casa, com o objetivo de aproximar os jovens da política. As inscrições estarão abertas até o dia 7 de junho através do site https://www.parlamento-juvenil.rj.gov.br/. Podem participar jovens entre 14 e 17 anos que estejam cursando o 1º ou o 2º ano do Ensino Médio da rede pública estadual.

Os interessados que se inscreverem passarão por uma eleição na sua unidade escolar. Após essa etapa, os escolhidos de cada escola disputam uma nova eleição que define o representante do município na Alerj, no início de julho. Os eleitos passarão por cursos de capacitação e participam, em novembro, das atividades na sede do Legislativo.

O tema do Parlamento Juvenil 2019, “Onde ideias ganham voz”, reforça a necessidade de uma participação popular mais efetiva, um dos desafios da Alerj, e representa também um momento importante do Legislativo Fluminense, por envolver, em um único projeto, os 92 municípios do estado. Para o deputado responsável pelo Parlamento Juvenil, Renan Ferreirinha (PSB), esse é o maior projeto institucional da Alerj e seu impacto é real. “Trabalhar com os jovens a democracia participativa, e trazê-los para a Alerj para discutir e entender que política se faz em conjunto, é uma representação muito grande”.

Gestor do Parlamento Juvenil, o ex-deputado Wanderson Nogueira, que coordenou o programa na última legislatura, a democracia precisa de renovação. “É o momento mais estadual da Alerj e os jovens têm dado aula para a gente, trazendo ideias de todas as cidades. Quando essas ideias se encontram em um só lugar, elas demonstram que têm força juntas e que essa união vai tirar o Rio de Janeiro da crise”, comentou.

O projeto foi criado 1998 e, posteriormente, reformulado pelos próprios parlamentares juvenis em 2015. Nas últimas edições houve um crescimento na participação de jovens representantes de setores das pautas identitárias, como maior número de mulheres, negros e LGBTQI+.

Leis do Parlamento Juvenil

O grande destaque dessa edição são as quatros leis aprovadas pela Alerj que tiveram como autores parlamentares juvenis. As leis propostas ficam em um banco de dados disponível aos deputados. Larissa Westfal, de Itaguaí, participou do programa no ano passado e teve seu projeto de lei aprovado esse ano. A jovem parlamentar é autora da ideia que se transformou na Resolução 09/19 que instituiu o programa LegislAqui, uma plataforma virtual destinada a ampliar a participação da sociedade civil na proposição de projetos de lei. Para Larissa, “assim como o PJ reúne jovens dos noventa e dois municípios, minha ideia com o LegislAqui é unir ideias de várias pessoas e lugares através da internet, e que tragam benefícios para o estado”, comentou a jovem.

O parlamentar juvenil Ryan Macário, de Nova Friburgo, foi o autor da proposta que virou a Lei 8255/2018, que dispõe sobre estágios de formação de professores. Do município de Macabu, Rodrigo Amaral é o responsável pela Lei 8038/2018, uma lei ambiental sobre logística reversa. Já Mariana Zilda, de Araruama, criou a Lei 7910/18, que estipula o dia estadual pela promoção da liberdade religiosa.

Confira o calendário do Parlamento Juvenil:

Inscrições: 6 de maio a 7 de junho

Dia D de divulgação do Parlamento Juvenil: 27 de maio

1º turno das eleições: 13 de junho

2º turno das eleições: 4 a 7 de julho

Semana do Parlamento Juvenil na Alerj: 24 a 30 de novembro