O ônibus do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que atende moradores de Petrópolis para a emissão de documentos estará em novo endereço a partir desta quinta-feira (10/3). A ação é uma parceria com o Detran.RJ.
O posto móvel ficará localizado na Praça Doutor Miguel Couto, em frente ao Posto de Saúde da Família Frei Leão. O endereço é Rua Teresa, número 2.024, no bairro Alto da Serra. O local foi um dos mais atingidos pela tempestade do mês passado. No espaço, podem ser emitidas as segundas vias de identificação civil, certidões de nascimento e casamento.
A parceria entre Detran.RJ e MPRJ foi criada para facilitar a emissão de documentos para os moradores de Petrópolis e, principalmente, das pessoas afetadas pela tragédia. O novo posto registrou, desde o seu primeiro dia de atividades (3/3), 130 atendimentos, entre segundas vias de carteira de identidade e de carteira nacional de habilitação, emitidas pelo Detran.RJ, além de segundas vias de certidões de nascimento e de casamento – com a participação do cartório da cidade.
O serviço estará disponível no novo local das 10h às 16h. Uma van disponibilizada pelo Detran.RJ continuará fazendo o serviço de transporte de pessoas desabrigadas, identificadas em abrigos do município pelo MPRJ, e que ficaram sem seus documentos.
A coordenadora-geral de Promoção da Dignidade Humana do MPRJ, procuradora de Justiça Patrícia Carvão, ressaltou que a regularização da documentação pessoal é fundamental para o acesso aos direitos básicos.
– Muitas pessoas perderam todos os seus pertences, inclusive documentos. E isso traz inúmeras dificuldades, até para a obtenção de benefícios assistenciais, como o aluguel social. Essa mudança para o Alto da Serra, um dos locais que mais sofreram com as chuvas, irá aproximar ainda mais o serviço da população mais atingida pelo desastre, evitando a necessidade de deslocamento até o centro da cidade – destacou.
O presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder, reforça a importância da construção de parcerias para minimizar a perda da população atingida pelas chuvas.
– Logo depois da ocorrência da tragédia, colocamos nossa estrutura em Petrópolis com postos móveis para ajudar aos desabrigados, tanto com a emissão de novos documentos quanto com a distribuição de cestas básicas, roupas, produtos de limpeza e de higiene pessoal. É fundamental a união de todos e essa parceria do Governo do Estado, através do Detran.RJ, com o Ministério Público – disse.
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