Desde a retomada dos trabalhos presenciais com os seus ônibus, no dia 1º de setembro, o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio já promoveu 1.036 atendimentos nos 26 postos volantes em funcionamento no Estado. Nesta sexta-feira (24/9), o programa foi até a Cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Foram realizados 49 atendimentos, além de 10 audiências, sendo cinco de conversões de união estável em casamento e cinco de divórcios consensuais.   

Na próxima semana, do dia 27 de setembro ao dia 1º de outubro, haverá atendimento, das 9h às 13h, nos postos da capital Maré-Manguinhos, Nova Sepetiba, Cidade de Deus e Sub-registro (no estacionamento da Vara da Infância, ao lado do Sambódromo), Vila Cruzeiro/Alemão, Campo Grande, Rocinha e Realengo. 

Já na Região Metropolitana, Baixada Fluminense e no interior do estado, a população encontrará a Justiça Itinerante em Jardim Catarina (São Gonçalo), Jardim Primavera (Duque de Caxias), Japeri, Areal, Belford Roxo, Vila de Cava (Nova Iguaçu), Levy Gasparian, Tanguá,  Macuco, Cardoso Moreira, São José de Ubá, Aperibé e  Campos dos Goytacazes – nos postos  Goytacazes e Morro do Coco.   

Vencendo barreiras 

O Justiça Itinerante foi criado há 16 anos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O programa leva juízes e membros do Ministério Público e da Defensoria ao encontro da população com dificuldades de acesso à Justiça e às plataformas digitais de atendimento relacionados às questões de Vara de Família, como ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade; atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, redesignação sexual e para o público que não possui certidão; e casos do Juizado Especial Cível que tratam de questões relacionadas à Defesa do Consumidor.   

Atendimentos seguem protocolos sanitários  

Para que o programa atenda às regras de segurança e proteção dos usuários por conta da pandemia de Covid-19, todas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde pública e sanitária (municipal, estadual e federal) estão sendo cumpridas. Entre as determinações estão: uso obrigatório de máscara facial, aferição da temperatura corporal e assepsia das mãos como condição de ingresso e permanência na área externa e interna dos ônibus da JI. Está vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais de proteção, que apresentem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC) ou que se recusem a se submeter a aferição de temperatura. Há ainda a exigência de distanciamento social de dois metros entre as pessoas – com a marcação prévia dos locais – e número limitado de pessoas no interior dos ônibus.  

Nos locais de atendimento estão sendo fornecidas aos usuários máscaras descartáveis e álcool em gel ou líquido igual a 70%. Além disso, apenas os veículos que podem abrir as janelas para a circulação natural do ar estão sendo utilizados, com a possibilidade de também manter a ventilação mecânica e, se possível, com atendimento em área externa aberta. Todas as superfícies dos ônibus passam por uma limpeza a cada duas horas de trabalho e ao final do expediente é feita uma nova higienização completa e cuidadosa do veículo.  

Os magistrados do TJRJ também estão cumprindo alguns cuidados, como observar o cumprimento dos horários designados para os atos e intervalos razoáveis entre os mesmos, de modo a evitar a aglomeração de pessoas. Até a declaração do fim da pandemia, o horário do atendimento presencial ao público com os ônibus da JI será das 9h às 13h.    

Confira a agenda da Justiça Itinerante para última semana de setembro e o mês de outubro:   

Postos da Capital 

JI Maré Manguinhos – 29/09; 6/10; 13/10; 20/10 e 27/10  

JI Nova Sepetiba – 29/09; 6/10; 13/10; 20/10 e 27/10  

JI Cidade de Deus – 30/09, 7/10, 14/10, 21/10 e 28/10  

JI Sub-registro –1º/10; 8/10, 15/10 e 22/10  

JI Vila Cruzeiro/Alemão – 27/09, 4/10, 18/10, 25/10  

JI Campo Grande – 27/09, 04/10, 18/10, 25/10  

JI Rocinha – 28/09, 5/10, 19/10, 26/10  

JI Realengo – 28/09, 5/10, 19/10, 26/10   

Postos da Região Metropolitana, Baixada Fluminense e interior  

JI Jardim Catarina – 29/09, 6/10, 13/10, 20/10 e 27/10  

JI Jardim Primavera – 30/09, 7/10, 14/10, 21/10 e 28/10  

JI Japeri – 30/09, 7/10, 14/10, 21/10 e 28/10  

JI Areal – 30/09, 7/10, 14/10, 21/10 e 28/10  

JI Belford Roxo –1º/10, 8/10, 15/10 e 22/10  

JI Quatis – 8/10 e 22/10  

JI Vila de Cava – 27/09, 4/10, 18/10 e 25/10   

JI Levy Gasparian – 27/09, 4/10 e 25/10  

JI Tanguá – 28/09, 5/10, 19/10, 26/10  

JI Macuco – 28/09, 5/10 e 19/10  

Postos do Norte e Noroeste Fluminense 

JI Varre-Sai – 6/10 e 20/10  

JI Carabepus – 7/10 e 21/10  

JI Cardoso Moreira – 1º/10, 8/10, 15/10 e 22/10  

JI São José de Ubá – 29/09, 13/10 e 27/10  

JI Aperibé – 27/09 e 18/10  

JI Goytacazes  – 28/09, 5/10, 19/10 e 26/10  

JI São Francisco de Itabapoana – 4/10 e 25/10  

JI Morro do Coco – 30/09 e 28/10