O presidente do Senado, Davi Alcolumbre quer criar comissão para acompanhar o debate na Câmara e deseja ter Tasso Jereissatti como relator da comissão

Com o fim do carnaval, a ideia do Senado é intensificar o debate sobre a proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Davi Alcolumbre, presidente do Senado pelo DEM-AP, após conversas com os líderes partidários, tomou a decisão de criar uma comissão especial com o objetivo de acompanhar o debate da reforma na Câmara, além do esforço em acelerar a tramitação na Casa.

Mesmo que o texto já tenha sido enviado ao Congresso, o mesmo ainda não foi tramitado, pois ainda não foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta.

Segundo acordo realizado por Rodrigo Maia, presidente da Câmara pelo DEM-RJ, a definição quanto ao colegiado está para ser definida na semana que vem. Na Câmara, após a CCJ a matéria irá para uma Comissão Especial e para dois turnos de votação no plenário.

De acordo com a Constituição, as propostas de emenda constitucional não têm Casa revisora. Enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não haja mais nenhuma modificação.

No intuito de não prologar este vai e vem, a ideia inicial é que os senadores aprovem o texto que sair dos deputados, mas para que isso ocorra da maneira mais equilibrada, a solução proposta por Alcolumbre foi à criação da comissão especial.

Quanto ao colegiado, com presidente e relator, serão nove integrantes e nenhum poder decisório. A finalidade é levar aos deputados às discordâncias e possibilidades dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais aguçados.

Para a senadora do MDB-MS, Simone Tebet, “o que puder fazer para acelerar e ter um texto justo, acabando com os privilégios, sem penalizar ainda mais os que hoje são injustiçados, é válido”, afirmou.

Conforme Tasso Jereissatti, senador pelo PSDB-CE e indicado para a missão de relator na comissão de acompanhamento, “debates vamos ter aqui, mas a ideia dessa comissão é que ela tenha representantes de todos os blocos e que eles e seus representantes levem a discussões que estão acontecendo atualizando suas bancadas nas questões que são consideradas relevantes”, relatou. Ele também avalia que a matéria terá apoio de diversos partidos, mostrando que é fundamental para o desenvolvimento do país. “No caso da Previdência, acho que a votação não vai dar o tamanho da base do governo, vai dar o tamanho daqueles que tem a ideia e a consciência de que a reforma é essencial para o Brasil, independentemente de qual seja o governo”, esclarece.

Major Olímpio, líder do PLS no Senado, afirma que a sociedade tem um “papel importantíssimo” nas decisões em torno da proposta. De acordo com o Major Olímpio, o texto sofrerá ajustes no Congresso. “Eu não conheço nenhuma PEC que passou pelo Congresso sem ser aperfeiçoada. Não adianta. O governo faz uma conta de R$1,3 trilhão referente à economia, mas na hora que você vai discutir aqui na planície a conversa é outra: vai ter que ser na argumentação, na mobilização, no convencimento”, disse.