Ação mira empresas suspeitas de simular operações para gerar créditos indevidos de ICMS

As secretarias de estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e de São Paulo (Sefaz-SP) deflagraram, nesta quarta-feira (24/02), uma operação conjunta com o intuito de identificar empresas suspeitas de simular operações para gerar créditos indevidos de ICMS. Os auditores fiscais fluminenses e paulistas vão vistoriar estabelecimentos localizados no Estado do Rio que supostamente vendem mercadorias para São Paulo, gerando créditos ilegais de ICMS.

Serão, ao todo, 66 empresas vistoriadas. Juntos, esses contribuintes emitiram, nos últimos 12 meses, um total de cerca de R$ 5,4 bilhões em notas fiscais, que geraram cerca de R$ 600 milhões em créditos de ICMS. As 66 empresas fiscalizadas ficam em 18 cidades: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Pinheiral, Itatiaia, Três Rios, Duque de Caxias, Saquarema, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, São João de Meriti, São José do Vale do Rio Preto, Guapimirim, Mendes, Porciúncula, Magé, Paracambi, Tanguá e Japeri. Em um dos locais vistoriados, em Botafogo, zona sul do Rio, o endereço comercial onde deveria funcionar uma empresa está vazio há pelo menos um ano e meio. Mesmo assim, esse suposto estabelecimento vem emitindo notas fiscais de operações que, na verdade, não acontecem.

– Com essa ação, estamos aumentando também a integração entre os Fiscos dos dois estados.  A operação faz parte do programa ‘Na Mira da Receita Estadual’, criado para combater a concorrência desleal e a sonegação fiscal – afirmou Guilherme Mercês, secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.

Já o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, destaca que a cooperação entre os físicos estaduais é essencial para combater esta modalidade de sonegação fiscal.

– A troca de informações e a atuação conjunta viabilizam a atuação da fiscalização – falou Meirelles.

Na avaliação do superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado, essa fraude causa grandes prejuízos para os dois estados.

– Os estabelecimentos que de fato estiverem cometendo a irregularidade terão suas inscrições canceladas no Estado do Rio de Janeiro, e os reais beneficiários terão os créditos invalidados no Estado de São Paulo – disse Almir Machado.

Segundo César Akio Itokawa, diretor de Fiscalização da Sefaz-SP, a pasta vem monitorando operações que envolvem contribuintes paulistas para buscar, identificar e estancar rapidamente as fraudes.

– A equipe de monitoramento e inteligência acessa diariamente o banco de dados de notas fiscais emitidas e recebidas e realiza diversos cruzamentos de dados em busca de padrões de comportamento que se adequam ao perfil das empresas noteiras – finalizou Itokawa.