O novo documento será uma espécie de cartão com chip, que segundo autoridades, já é considerado praticamente à prova de fraude

A carteira de identidade está de cara nova, a começar pelo seu novo nome, Registro de Identidade Civil (RIC), um documento que substituirá as atuais carteiras de identidade, já produzidas pela Casa da Moeda, no Rio. Um cartão com chip, considerado praticamente à prova de fraudes.

Os primeiros beneficiados, segundo o Detran-RJ, foram contemplados através de um sorteio. O diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Marcos Elias Araújo, afirma que os escolhidos ainda não sabem que receberão o cartão. “Esses primeiros selecionados receberão, em casa, um aviso para buscarem o novo documento, que será gratuito”.

A estimativa é de que até o final do ano, serão emitidos dois milhões de RIC’s no Brasil. O Detran-RJ ainda não decidiu se, nos próximos meses, a seleção continuará aleatória ou se poderá ser feita por qualquer pessoa em postos de atendimento.

De acordo com Marcos Elias Araújo, o modelo antigo da carteira de identidade continuará sendo emitida e a migração será feita, gradualmente, nos próximos dez anos.

“O cartão segue um modelo que já é amplamente usado em países da Europa, por exemplo, e torna quase impossível as fraudes. Há um conjunto de detalhes técnicos que o tornam muito seguro”, ressalta Marcos.

A nova identidade, criada pela Lei 9.454/97, teve origem em projeto de lei (PLS 32/95) de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e vai substituir, num só documento, os números da Carteira de Identidade (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Título de Eleitor e do PIS/Pasep, entre outros.

Segundo informações obtidas através do Ministério da Justiça, a nova identidade terá como informações obrigatórias: nome, data de nascimento, sexo, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão. Já o antigo número de RG, título de eleitor e CPF serão optativos, bem como o tipo sanguíneo e a condição de ser ou não doador de órgãos.

Para reunir e monitorar o número único de Registro de Identidade Civil e focar os dados de identificação de cada cidadão, o governo criou o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil. Os estados mais o Distrito Federal, que participarão do novo sistema através de convênio com a União, ficarão responsáveis pela operacionalização e atualização desse cadastro, em regime de compartilhamento com o órgão central.