Operação Colbert tem como um dos objetivos aprimorar a malha fiscal

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou nesta sexta-feira, dia 15/02, a Operação Colbert, com o objetivo de levantar dados e coibir a evasão fiscal nas operações de importação. As informações coletadas pelos Auditores Fiscais serviram para aprimorar a malha fiscal e aperfeiçoar a legislação tributária fluminense. O conjunto de ações permitirá o aumento de arrecadação no setor.

A Operação Colbert conta com a participação de 13 Auditores Fiscais que se dirigiram aos terminais de carga do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, e nos Multiterminais Alfandegados, em Cordovil, Zona Norte do Rio de Janeiro. Os auditores foram verificar se as mercadorias estão acompanhadas dos documentos fiscais obrigatórios e se o imposto está sendo recolhido da forma correta. Também foi verificada a existência de ocultação do real destinatário da mercadoria em entrepostos aduaneiros (locais onde as mercadorias importadas ficam armazenadas até a liberação pela alfândega), em empresas que operam com produtos importados e no trânsito pós-desembaraço (trajeto das mercadorias após a liberação da alfândega).

Segundo o subsecretário de Receita, Adilson Zegur, a operação de sexta-feira foi fundamental para o aprimoramento da malha fiscal aplicada no setor de importação: “Os dados levantados hoje serão utilizados em novas fiscalizações. A atualização da malha fiscal vai evitar futuras perdas de arrecadação no Estado”.

Esta é a quinta operação realizada este ano pela Sefaz-RJ. A primeira operação, a Triângulo de Aço, foi desencadeada no dia 17 de janeiro na área de siderurgia no Sul Fluminense. A finalidade era desarticular esquemas de sonegação relacionados à revogação dos incentivos fiscais de empresas que têm os benefícios, mas não davam a devida contrapartida ao Estado.

No dia 23 de janeiro, os alvos foram empresas fantasmas que faziam operações fraudulentas com o objetivo de gerar créditos usados indevidamente para reduzir o imposto a pagar dos reais beneficiários.  A Operação Maçarico identificou que os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 485 milhões de imposto. Destes, R$ 140 milhões são referentes às operações no Rio.

A Operação Papiro, realizada no dia 1ª de fevereiro, identificou 177 empresas que caíram na malha fiscal. O objetivo foi recuperar R$ 1,4 bilhão aos cofres estaduais. A ação foi deflagrada devido ao cruzamento de dados de notas fiscais emitidas com as declarações dos contribuintes. A operação contou com a participação de 82 Auditores Fiscais.

Já no último dia 7, a Secretaria de Estado de Fazenda e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizaram a Operação Manus Factura. O objetivo foi desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo empresarial estruturado para, mediante fraude, reduzir o ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, a atuação do grupo teria resultado na sonegação de mais de R$ 100 milhões em impostos.

Um dos esquemas utilizados para a evasão fiscal é a simulação de importação por empresas localizadas em estados que concedem benefícios fiscais na importação. As mercadorias são desembaraçadas no Rio de Janeiro e deveriam seguir para aqueles estados, entretanto, as mercadorias seguem para outras unidades da Federação ou ficam no Rio de Janeiro. Assim, os verdadeiros importadores não pagam o ICMS devido ao estado do verdadeiro destinatário.