Um convênio assinado entre a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Habitação e Assentamento Humano, com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) de regularização fundiária vai beneficiar 1.800 famílias que moram na região da Fazenda Inoã .
De acordo com a secretária de Habitação e Assentamentos Humanos de Maricá, Rita Rocha, o principal objetivo do convênio é ter o aval para trabalhar em áreas pertencentes ao Estado, como o caso do terreno da Fazenda Inoã. “É o maior assentamento que a gente tem hoje no município de Maricá, que na verdade são várias grupos de comunidades, como Beira Rio, Risca Faca, Travessa Flamengo e Bananal. Todas essas áreas estão dentro do objetivo do convênio, que vai permitir um grande avanço em número de títulos de propriedade e em qualidade de vida para a população dessa região”, disse a secretária ao lembrar que os beneficiários receberão a garantia de posse do terreno.
Ainda de acordo com a secretária, o Iterj e a UFF têm papeis importantes nesse convênio. “A UFF vai desenvolver o projeto de regularização fundiária cadastrando famílias, fazendo a topografia da região, levantamentos de engenharia e projetos necessários para correção de problemas urbanísticos existentes na região. O Iterj tem uma função muito importante nesse processo, nos fornecendo a expertise na área de regularização fundiária”, explicou.
“É um ganho para toda a população de Maricá. Diante da crise que o estado, o Brasil e o mundo se encontram, um termo de cooperação técnica reunindo O Iterj e a UFF, vai beneficiar diretamente inúmeras famílias que esperam há mais de 30 anos pela dignidade de regularização de seu imóvel”, comentou o presidente do Iterj, Clebson Guilherme.
Assinatura de regularização fundiária
Participantes: Secretaria Municipal de Habitação e Assentamento Humano, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
Beneficiados: 1.800 da Fazenda Inoã, que terão acesso ao titulo de propriedade.
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