Cronograma de transição do modelo de organização social ainda inclui, em 2020, a UPA Colubandê, o João Baptista Cáffaro e o CTI do Carlos Chagas

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) anunciou, o cronograma de substituição das organizações sociais pela Fundação Saúde, do Governo do Estado, na administração de hospitais estaduais e UPAS. Em entrevista coletiva, o secretário de Saúde, Alex Bousquet, anunciou que o Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), em São Gonçalo, será a primeira grande unidade de saúde a passar à gestão da Fundação Saúde, no dia 28 de setembro.

O processo de transição terá início já no próximo dia 19, quando a Fundação assume a gestão do SAMU, após o fim do contrato com a empresa OZZ Saúde. No dia 28, além do HEAT, a FS passa a administrar também o Hospital João Batista Cáffaro e a UPA Colubandê, ambos em São Gonçalo. Nesta data termina o contrato com o OS Instituto dos Lagos Rio, que hoje administra as três unidades.

Em dezembro, a Fundação assume a gestão da UTI e do setor de pediatria do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), também ao fim do contrato com a OS Lagos Rio. Os outros setores do hospital já são administrados pela FS.

O secretário deixou claro que esta é a primeira etapa de um longo processo até a substituição definitiva do modelo de organização social no estado. O objetivo do governo é melhorar a qualidade do atendimento nas unidades de saúde e ainda economizar recursos para os cofres públicos. De acordo com Bousquet, a transição será gradual porque a prioridade é manter o atendimento à população nas unidades.

— Não temos braço operacional para fazer a transferência de todas essas as estruturas simultaneamente. Temos que ter esse cuidado. Não pode haver descontinuidade de serviço. Mas já demos o primeiro passo – disse ele.

Nas três unidades que passarão à gestão da Fundação no dia 28, a Secretaria contará, nos próximos 180 dias, com os funcionários já contratados para trabalhar nas unidades, com o objetivo de evitar interrupções no atendimento. Ao longo desse período, a SES fará avaliação por efetividade e custo dos serviços prestados.

A ideia da atual gestão é fortalecer não só a Fundação Saúde do Estado como estabelecer parcerias com outras fundações capazes de administrar unidades estaduais de saúde, como as ligadas às universidades. Existe a possibilidade, por exemplo, de transformar a UPA da Tijuca na primeira UPA universitária do estado, sob administração da UniRio e da Uerj. Enquanto as medidas são estudadas, a SES centra seus esforços em fortalecer a estrutura da FS.

— Todos os conselhos que representam a área da Saúde serão convidados, já na próxima semana, a participar de uma primeira rodada de conversas com representantes da Secretaria e da Fundação Saúde, para que possamos idealizar um plano de cargos e salários para a Fundação. Isso será debatido com os conselhos representativos das classes, com o Conselho Estadual de Saúde e com o COSEMS-RJ (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro) — explicou Bousquet.

Termo de referência pronto para seis UPAs

Enquanto o processo de transição ganha forma, o secretário explicou os planos para algumas unidades que seguem, por hora, sob gestão de OSs. É o caso da UPA Nova Iguaçu I, para a qual o contrato com a organização Lagos Rio foi renovado de forma emergencial. Bousquet afirmou que para essa unidade e outras cinco UPAs já existem termos de referência prontos para serem lançados nos próximos dias. Os futuros editais buscarão contratar novas organizações sociais capazes de gerenciar as unidades.

– Pela primeira vez, a Secretaria de Estado de Saúde faz contratos emergenciais com inclusão de cláusula resolutiva. A qualquer momento que o edital definitivo saia e nós tenhamos uma nova instituição gestora, podemos romper imediatamente o contrato – disse o secretário.