Proposta também busca o congelamento temporário das taxas de juros

A Câmara de Macaé iniciou os debates sobre o Projeto de Lei (PL) 029/2020, que suspende, por 120 dias, o pagamento de empréstimos consignados diretamente no salário dos servidores da prefeitura. Segundo o autor Marcel Silvano (PT), a iniciativa se faz necessária devido ao atual momento econômico, que foi agravado com a pandemia. A data da votação será divulgada em breve.

A Ordem do Dia incluiu a aprovação de projetos de decretos legislativos para a concessão de títulos de cidadania macaense, mérito municipal e mérito político a pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da cidade.

Antes, sem peso de decisão por voto, os vereadores fizeram ao Executivo requerimentos verbais ligados à pandemia: solicitando dispensa do uso de máscara por autistas, e isenção de multas aos responsáveis por eles; e continuidade do isolamento para servidoras públicas com filhos até 12 anos, funcionários maiores de 60, e portadores de doenças autoimunes (no caso de volta às atividades no serviço público).

Também foi pedida a recolocação de faixa com orientações para prevenção da Covid 19 – que teria sido retirada por usuários – na quadra de esporte do Novo Cavaleiros, além de iniciativa de conscientização sobre a doença junto às pessoas que se reúnem no local.

Os discursos dos vereadores nos requerimentos verbais podem ser assistidos no vídeo da sessão no canal do Legislativo no Youtube.

Volta das sessões presenciais

Ao final, o presidente Eduardo Cardoso (Podemos) convocou os colegas a debater posteriormente detalhes da volta às sessões presenciais. “Podemos discutir na semana que vem e talvez voltarmos presencialmente na seguinte”, concluiu.