Programa engloba ações sociais, de prevenção à violência e de mediação de conflitos nas comunidades

O Plano Municipal de Segurança Pública de Niterói, conhecido como Pacto Niterói Contra a Violência, completa dois anos em agosto celebrando a redução dos índices de criminalidade em Niterói desde o seu lançamento, em 2018. Se no período de janeiro a julho de 2018, os indicadores do Instituto de Segurança Pública (ISP) registraram 1.259 roubos de veículos, no mesmo período de 2019 o número caiu para 312 em 2020. Impacto semelhante é percebido com os registros de roubos de rua. De janeiro a julho de 2018 o número era de 3.020 crimes, enquanto, em 2020, foram 928 ocorrências.

Os efeitos podem ser sentidos graças a programas como o reforço no policiamento de rua que conta com 488 policiais e agentes civis do Niterói Presente e do Proeis, em oito bairros da cidade, e o Cercamento Eletrônico, que alia tecnologia com trabalho de Inteligência entre as autoridades de Segurança Pública. São 506 câmeras de segurança, instaladas em todas as vias de entrada e saída da cidade, totalizando 21 pontos de monitoramento.

“O Pacto Niterói Contra a Violência, da Prefeitura em cooperação com as forças públicas de segurança tem produzido resultados extraordinários. Vamos seguir investindo em inteligência com o CISP, no Niterói Presente, no fortalecimento da Guarda Municipal e na prevenção. Nós estamos vencendo a batalha contra a violência em Niterói e chegamos aos menores índices de criminalidade dos últimos 20 anos graças a esse trabalho integrado”, disse o prefeito Rodrigo Neves. “Niterói está no caminho certo”.

Para o diretor do Instituto Cidade Segura Alberto Kopittke, que fez parte do planejamento do Pacto, a mudança de concepção de segurança pública torna Niterói um modelo de gestão na área.

“Em vez de ser um plano reativo e desintegrado, o Pacto é ativo e integrado. Ele envolve ações que vão da prevenção ao policiamento. Niterói passa a ser protagonista pela velocidade que implementa os projetos, pelos resultados alcançados e pelo volume de recursos investidos”, complementa Alberto.

O Pacto Niterói Contra a Violência também conta com a participação da população, que passou a denunciar mais após a parceria da Prefeitura com o Disque Denúncia. Só no primeiro ano de atuação no município, as denúncias aumentaram 14%. De setembro de 2018 a julho deste ano, foram registradas 6822 denúncias. Outro canal de comunicação é o número 153 que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). A Guarda Municipal trabalha 24 horas atendendo, principalmente, reclamações e denúncias.

“O pacto é uma resposta concreta de política pública, elaborado de forma democrática e participativa, visando a diminuição dos índices de violência e a cultura de paz em nossa sociedade. Estamos fortalecendo a cultura da paz e a valorização da vida. Quando planejamos políticas públicas, pensamos em médio e longo prazo e essa política de segurança, com ênfase na prevenção à violência, elaborada com base em evidências científicas, necessitará, com certeza, desse prazo para sua melhor avaliação de resultados. Mas, em Niterói já estamos conseguindo resultados concretos e cada vez mais promissores de redução da violência. Como Pacto, estamos sempre em diálogo com a sociedade e abertos à participação dos niteroienses nessa construção coletiva em prol da paz”, enfatiza a coordenadora geral do pacto, professora e cientista política Graça Raphael.

Um dos diferenciais do Pacto Niterói Contra a Violência é englobar uma série de programas não só de combate à violência, mas ações sociais e de prevenção. Um dos exemplos é o Programa Escola da Família, criado para fortalecer o vínculo afetivo da gestante com o bebê e com os familiares. Durante a pandemia, o programa continuou atuando em parceira com o Consultório de Rua. As gestantes em situação de rua foram acolhidas e os primeiros frutos foram positivos, de acordo com o depoimento das participantes.

Espaço Nova Geração – As crianças e os jovens também são protagonistas na prevenção à violência. Em dois bairros da cidade, eles ganharam o Espaço Nova Geração. A Prefeitura revitalizou os CIEPs do Fonseca e do Cantagalo e neles, 1.205 crianças têm aulas de esportes, música, multimídia, arte, literatura, dentre outras atividades. A Prefeitura de Niterói se reinventou na pandemia e as atividades permaneceram em um canal exclusivo no youtube. E, pensando no estado emocional dos alunos e dos familiares, foi criado, também, o Tele Acolhimento, com a escuta de psicólogos.

Jovem Eco Social – Os jovens também estão tendo a oportunidade de ampliarem o olhar para o meio ambiente, principalmente, para a região onde residem, através da inclusão social e econômica. Por meio de educação, profissionalização e práticas em projetos ambientais, o Niterói Jovem Eco Social, parceria da Prefeitura com a Firjan, 395 jovens, de 11 comunidades do município, estão sendo capacitados com aulas teóricas e práticas. Eles já visitaram os canteiros de mudas da Clin, a Estação de Tratamento das Águas de Niterói, o Horto do Fonseca e realizaram o replantio do Córrego dos Colibris, no bairro Peixoto, na região do Engenho do Mato. Durante a pandemia, as aulas se mantiveram. Para driblar a dificuldade de acesso à internet, os alunos receberam um kit multimídia, contendo um pen drive e um adaptador para celular com 32 aulas gravadas, além de uma apostila e uma ecobag. Eles recebem as orientações dos professores às segundas-feiras e nas sextas entregam os trabalhos obrigatórios.

Mediação de conflitos – O Pacto Niterói Contra Violência está levando a Mediação de Conflitos Comunitária para as comunidades, como forma de prevenção de crimes, como lesão corporal e ameaças. O Programa Rede Mediar lançou o Desatando Nós, em que especialistas escrevem texto trazendo à tona os tipos e benefícios da Mediação e, ainda, respondem em vídeos, as principais dúvidas das lideranças comunitárias e religiosas.

Em apenas 24 meses, o Pacto Niterói Contra a Violência resgatou a sensação de segurança nas ruas da cidade e alcançou índices de segurança pública que não eram registrados há mais de 20 anos. Tendo como prioridade a melhoria da qualidade de vida, foram recuperados cerca de 150 espaços públicos e os moradores voltaram a ter mais opções de lazer e de convivência. E, ainda, um projeto de infraestrutura urbanístico está previsto para ser iniciado ainda neste mês no Viradouro.

Para ampliar a participação da população, a Prefeitura disponibilizou o site pactocontraaviolencia.niteroi.gov.br. Nesta plataforma, encontram-se todos os projetos e programas e os canais de comunicação que recebem as sugestões dos moradores.