Serviço prestado pela SIT entrou na pauta por iniciativa de Robson Oliveira

Atrasos, falta de linhas, lotação e veículos sucateados. Estes são alguns dos problemas que os usuários do transporte público de Macaé enfrentam todos os dias. Na sessão virtual desta terça-feira (11), a Câmara dos Vereadores voltou a discutir o serviço prestado pela SIT, concessionária que vem alegando dificuldades de funcionamento por conta da pandemia.

O tema entrou na pauta pelo requerimento de Robson Oliveira (PTB), que foi aprovado com apenas um voto de abstenção. Ele busca saber do Executivo quais medidas estão em andamento para evitar que a situação se agrave. “A empresa diminuiu em mais de 50% a frota e já anunciou que pode parar até o final do mês”, alertou

Luiz Fernando (Cidadania), que se absteve, acredita que o problema vem de muito antes do isolamento social devido ao coronavírus (Covid-19). “A péssima qualidade é sentida especialmente entre os moradores da Região Serrana. A SIT está se fazendo de vítima, quando na verdade o sofrimento é da população.”

As críticas também partiram de Marcel Silvano (PT). “O prefeito fez campanha com discurso de que acabaria com o monopólio, mas o que vimos foi a prorrogação do contrato, por decreto, até 2025. Trata-se de uma chantagem que não me convence. A SIT deveria abrir as contas e mostrar para a população tudo o que ganhou nos últimos anos.”

Marvel Maillet (Rede) concordou com o petista. “Na semana que vem, novas atividades devem ser flexibilizadas. Com todas as precauções necessárias, boa parte da população voltará ao trabalho e vai precisar de um transporte digno. Infelizmente, vemos que a empresa tem muitos problemas, como é o caso dos motoristas acumulando função de cobrador.”

Cesinha (Pros), assim como Julinho do Aeroporto (PSDB), defendeu que os debates também priorizem a manutenção dos postos de trabalho. Segundo eles, a SIT é responsável pelo sustento de centenas de famílias macaenses.

Dívidas

Os vereadores ainda questionaram possíveis dívidas da prefeitura com a SIT. Durante a sessão, Guto Garcia (PDT) recebeu retorno da Secretaria de Fazenda informando que as contas de 2020 estão em dia. “Porém, o município deve em torno de R$ 7 milhões referentes ao programa Passe Social, de 2010 a 2018.”

Segundo Maxwell Vaz (Solidariedade), os números do Portal da Transparência apontam que a concessionária recebeu R$ 20 milhões dos estimados R$ 70 milhões para o ano. Guto disse acreditar que a diferença está no menor número de passageiros em circulação por conta das atividades reduzidas.

CPI da SIT

Diante dos pedidos para que o Legislativo instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o presidente Eduardo Cardoso (Podemos) informou que vai consultar a Procuradoria. As alternativas serão apresentadas no plenário virtual.

Prevenção

Por unanimidade, outros requerimentos também foram aprovados na sessão. O de Renata Paes (Democratas) pede ao Executivo mais ações de enfrentamento ao coronavírus nos distritos da Serra. Já o de Val Barbeiro (PTB) solicita ampliação dos testes para bairros nas proximidades do Centro, como Miramar, Visconde de Araújo, Campo D’Oeste, Novo Horizonte, Sol y Mar, entre outros.

Agentes de saúde

Maxwell cobrou do governo que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) também recebam acréscimo de 30% no salário, de acordo com o decreto que estabeleceu as gratificações de urgência, emergência e insalubridade. “Macaé está em dívida com a categoria há algum tempo. Nem o piso nacional é respeitado, mesmo com o envio de recursos federais”, alertou.