Flexibilização do isolamento no Rio de Janeiro é suspenso pela Justiça

Foto: Rahel Patrasso

A Justiça do Rio suspendeu parte dos decretos com planos de flexibilização do isolamento Social na cidade do Rio. Foi suspensa a autorização para reabertura de lojas de móveis, decoração, agências de automóveis, e a liberação concedida para a retomada de atividades em bares, restaurantes e shoppings.

A decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública foi atendida pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e Defensoria Pública.

Foi estabelecido um prazo de 10 dias para que seja apresentado pela Prefeitura e Estado um estudo de “impacto regulatório” que justifique o afrouxamento das medidas. Foi marcada uma audiência para esta quarta-feira (10).

A decisão determina multa de R$ 50 mil contra o governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella em caso de descumprimento.

O Governo Estadual confirmou que vai recorrer à liminar.

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