Witzel reivindica do governo federal imediata liberação de R$ 50 bilhões para fazer frente à perda de arrecadação dessas unidades da federação

Após se reunirem por videoconferência, os governadores do Sul e do Sudeste, entre eles o do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, divulgaram carta aberta em que solicitam ao Governo Federal ações urgentes para evitar o colapso econômico dos Estados.  Entre os pedidos está o repasse aos estados de verbas para recompor perdas de ICMS, royalties, participações especiais e outras receitas.

Em entrevista coletiva no Palácio Guanabara, Witzel defendeu que o governo federal transfira aos estados do Sul e Sudeste, em caráter emergencial, cerca de R$ 50 bilhões para fazer frente à queda dramática de arrecadação que esses estados estão sofrendo em função da pandemia de coronavírus. O governador pediu uma resposta para a carta dos governadores até a próxima semana, e advertiu que um colapso dos estados do Sul e do Sudeste “vai impactar profundamente todos os demais estados da Federação”.

– O que se espera é uma solução para a queda na arrecadação dos estados. O grande problema do governo federal é entender que empréstimos demoram. Quase metade dos recursos destinados aos estados e municípios referem-se a operações de crédito e securitização. Isso tem alcance restrito. O governo federal precisa descentralizar recursos para socorrer os Estados.

O ministro Paulo Guedes precisa entender que a União não pode virar um grande banco. O momento é de a União romper o paradigma e injetar no Sul-Sudeste algo em torno de R$ 50 bilhões. Esperamos que o Guedes possa apresentar soluções, estamos à disposição – disse o governador.

Na carta, os governadores também pedem a prorrogação do pagamento de precatórios, a suspensão de pagamentos de dívidas com a União por 12 meses, a aprovação do Plano Mansueto pelo Congresso com as mudanças reivindicadas pelos estados, a suspensão dos pagamentos mensais do Pasep, e que o governo federal assuma dívidas dos estados com organismos internacionais, entre outras medidas.

Além de Witzel, assinam o documento os governadores de São Paulo, João Doria; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do Paraná, Ratinho Júnior; e de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva.

Equipamentos de saúde

Na entrevista, Wilson Witzel também demonstrou preocupação com a lentidão do Governo Federal em fazer chegar aos Estados equipamentos de saúde como respiradores, testes rápidos e EPIs (equipamentos de proteção individual).

– A doença está avançando e não estamos vendo, a nível do Governo Federal, a velocidade que se esperava para fazer frente às necessidades da Saúde – ressaltou o governador, lamentando ainda o atraso na distribuição dos R$ 600 à população mais vulnerável e na habilitação das empresas para receberem os Financiamentos Federais.