Freixo apresentou um projeto de lei com propostas concretas para enfrentarmos os impactos do coronavírus na economia. O foco é reduzir os custos de vida, assegurar renda das famílias e ajudar as pequenas e médias empresas. Confira!
➡ *RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL:* milhões de famílias que sobrevivem no mercado informal e em subempregos sofrerão redução drástica em suas rendas com a pandemia. Por isso estamos propondo o pagamento mensal de 1 salário mínimo para todas elas enquanto durar a crise.
➡ *SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE CONTAS DE LUZ, ÁGUA E GÁS* para famílias de baixa renda e/ou desempregadas enquanto durar a crise provocada pela pandemia. O pagamento será feito depois, parcelado em até 36 vezes.
➡ *PROBIÇÃO DO CORTE DE ÁGUA, GÁS E LUZ:* com a crise, muitos brasileiros terão dificuldade em pagar as contas. Por isso, enquanto durar a emergência, luz, água e gás não poderão ser cortadas.
➡ *PROTEÇÃO AOS MICROEMPREENDEDORES:* pedimos o pagamento do seguro desemprego para os microempreendedores individuais (MEI), que terão cortes duros em seus negócios durante a pandemia.
➡ *AUXÍLIO DOENÇA PARA MICROEMPREENDEDORES:* nosso projeto determina o pagamento imediato do auxílio-doença para os microempreendedores individuais (MEI). Hoje o prazo de carência é de 12 meses.
➡ *REDUÇÃO DOS CUSTOS PARA MICROEMPREENDEDORES:* enquanto durar a crise, os microempreendedores individuais (MEI) terão direito às tarifas sociais, com descontos, nas contas de luz, água e gás.
➡ *REDUÇÃO DOS CUSTOS DAS EMPRESAS:* pedimos a antecipação do auxílio-doença pago pelo INSS aos trabalhadores infectados, reduzindo os custos das empresas com os salários. Eles passarão a receber o valor equivalente ao salário integral a partir do 8º dia de afastamento, e não do 16º como ocorre hoje.
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